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22 de Julho de 2018

Poliamor, a união poliafetiva no Brasil

Mariana Cristina Galhardo Frasson, Advogado
mês passado

É possível estar apaixonado por várias pessoas ao mesmo tempo, e por todas com a mesma dor, sem trair nenhuma”.

Gabriel García Márquez

Como diz a música de Milton Nascimento “qualquer maneira de amor vale à pena”. O amor materno, amor de um pai para seu filho, do filho para o seu pai, o amor de um homem para uma mulher, de uma mulher para um homem, o amor entre semelhantes, o amor próprio e o amor entre pessoas.

Dona Flor, personagem de Jorge amado em sua obra “Dona Flor e seus Dois Maridos” convivia com o fantasma do falecido marido e seu segundo esposo, e não precisava escolher entre seus dois amores, já que ela poderia ter os dois ao mesmo tempo, sem infringir nenhuma Lei moral.

Na obra literária, o fantasma “Vadinho” vivia apenas no imaginário de Dona Flor, diferente de muitos brasileiros, que por alguma circunstância da vida, ama mais de uma pessoa, não sabendo escolher com quem ficar.

O poliamor, assim como a união homoafetiva, sempre esteve presente na humanidade, desde os tempos mais primórdios até os dias atuais. E no Brasil não é diferente, porém o conceito de família no nosso ordenamento, sempre se deu com base na monogamia.

Nossa legislação reconhece a união estável entre o homem e a mulher (art. 226 da Constituição Federal e art. 1.723 do Código Civil) e a união homoafetiva (Resolução nº 175, de 14 de maio de 2013 do Conselho Nacional de Justiça).

Já a união poliafetiva, aquela entre mais de duas pessoas, não possui previsão legal, mas está sendo discutida em nossos tribunais, uma vez que os interessados em regularizar sua sociedade conjugal estão procurando o judiciário para garantir os seus direitos.

O que pode parecer natural para uns e estranho ou até mesmo inaceitável para outros, já que no jargão popular a relação é vista como “casar com o (a) amante” vem ganhando forças no direito brasileiro e um novo tipo de sociedade se forma.

Ressalva-se que o que está em julgamento não é o reconhecimento da bigamia (realização de novo casamento, sem que se tenha dissolvido o anterior) ou ainda, do sujeito casado que possui algum vínculo afetivo com uma terceira pessoa, mas sim a união de três ou mais pessoas, que admitem relações afetivas paralelas, onde todos conhecem essa condição e se aceitam.

Os Tribunais vem proferindo decisões divergentes. Alguns Ministros entendem que a sociedade não está preparada para esse novo modelo de família, outros defendem essa união haja vista a vontade das partes, considerando que o exercício da autonomia privada dos indivíduos deve prevalecer com a intervenção mínima do Estado.

A ausência de legislação, a questão moral, a falta de informação, e até mesmo o preconceito criam um entrave para o reconhecimento desta relação, que embora não viole a Constituição Federal e o Código Civil resiste num país onde o sistema do cristianismo impera.

Mas já há casos no Brasil, como na Cidade de Jundiaí-SP, onde um homem e duas mulheres oficializaram a união “trisal” registrando-a em cartório. Embora o Estado não possa proibir o registro dessas uniões, formalizá-las desta forma não garante proteção patrimonial e os direitos decorrentes da sucessão familiar, como ocorre com as demais formas de entidade familiar reconhecidas constitucionalmente.

Contudo, o registro serve de base para uma futura discussão judicial, onde seus integrantes podem buscar no judiciário a aplicação dos mesmos direitos e garantias de um casamento tradicional monogâmico.

Hoje, a discussão se encontra no Conselho Nacional de Justiça, que deve dar parecer ainda esse ano, sobre a legalidade ou não do registro em cartório desta união.

Para os adeptos desta relação, uma longa batalha vem pela frente, como se deu com a luta dos homoafetivos para reconhecer sua união, onde foram acolhidos pelo ordenamento jurídico.

Muitas discussões virão, acompanhadas de muitas dúvidas e insegurança, mas que prevaleça a liberdade da vontade dos indivíduos e que esses possam viver o seu afeto em suas múltiplas faces, com o mesmo respeito, consideração e garantias constitucionais que são assegurados aos demais casais, não podendo sofrer qualquer restrição na sua vontade, pelo simples fato de terem encontrado uma singularidade em sua forma plural de amar e viver o amor. Um amor diferente, compartilhado com muitos personagens, contrariando a regra dos relacionamentos monogâmicos. São homens e mulheres que optaram por amar mais de uma pessoa.

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