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12 de Dezembro de 2018

HC de Lula, o fantástico show de horrores

Mariana Cristina Galhardo Frasson, Advogado
há 5 meses

“Nunca antes na história deste país” um domingo foi marcado por tantas reviravoltas no judiciário brasileiro. A cada notícia, uma decisão vem à tona: se prende ou se solta? Mantém preso ou liberta? A divergência entre os “Senhores da Lei” é clara, o desentendimento entre os magistrados ressoa, juristas perdidos, processualistas confusos e o brasileiro custando a entender a queda de braço entre desembargadores e magistrados.

Do outro lado, o maior interessado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aguarda, impaciente, suponho, a concessão do Habeas Corpus, impetrado no TRF da 4ª região pelos Deputados Paulo Teixeira, Wadih Damous e Paulo Pimenta, todos do Partido dos Trabalhadores.

O pedido tem como base a falta de fundamentação da ordem de prisão em desfavor ao ex-presidente, a qual não específica os motivos que ensejam o cárcere e ainda traz a condição de pré-candidato à Presidência da República como “fato novo”.

Como o pedido foi protocolado no Tribunal por volta das 19h32m da noite de sexta, o plantão judiciário foi acionado e o HC foi encaminhado ao juiz Rogerio Fraveto, e não ao relator da lava jato João Pedro Gebran Neto. Neste momento se dá início a um conflito de poder, que nos ensina que a dependência dos magistrados causa insegurança jurídica e instabilidade institucional. Vejamos.

Rogerio Fraveto deu parecer favorável ao HC e expediu ordem para soltura imediata do ex-presidente Lula. Logo, uma voz ecoa de outro lado na conhecida “República de Curitiba”. Sérgio Moro, já conhecido por todos, ao ter conhecimento da situação, se manifesta dizendo que Fraveto “é autoridade absolutamente incompetente” para determinar a soltura de Lula, e que se a Polícia Federal cumprisse a ordem de Fraveto, estaria desobedecendo a decisão da turma do TRF-4 que ordenou a prisão de Lula em abril desse ano.

Corajoso, teimoso ou apenas cumprindo seu dever legal Fraveto reitera sua decisão, deferindo novamente o HC para soltura imediata do ex-presidente, alegando que qualquer agente pode liberá-lo. Neste instante, Gebran se manifesta determinando que a Polícia Federal não cumpra a ordem de soltura, uma vez que segundo ele “A decisão proferida em caráter de plantão poderia ser revista por mim, juiz natural para este processo, em qualquer momento”.

Contudo, em que pese a manifestação de Gebran, Fraveto expede nova ordem de soltura de Lula, impondo inclusive o prazo de 01 hora para cumprimento, declarando até mesmo que irá levar o juiz Sérgio Moro ao Conselho Nacional de Justiça.

O desfecho final se deu apenas no final da noite de domingo, onde o Presidente do TRF da 4ª região – Carlos Thompson Flores, encerrou o “jogo de peteca” informando que por ser o relator da Lava Jato no tribunal, Gebran tem a prerrogativa de decidir sobre o HC impetrado, independentemente se o mesmo foi protocolado durante o plantão do judiciário.

O capítulo final desta batalha encerrou na última terça-feira onde a Presidente do STJ – Laurita Vaz, negou o HC do ex-presidente que questionava a decisão do Desembargador Thompson, ou seja, conforme era de se esperar Lula permanece preso.

Manobra da defesa de Lula, direito previsto em Lei, indefinição do judiciário... seja como interpretarmos a confusão que ocorreu nas decisões no último domingo, só revelam que os “Deuses” também erram. Na corrida maluca teve juiz de férias palpitando, Desembargador (futuro relator do caso) se manifestando antes de apreciar o HC, determinando inclusive que a decisão do Desembargador plantonista não fosse cumprida, a qual termina no “conflito positivo” e decide que Desembargador plantonista não pode proferir decisão, que fica a cargo apenas do Desembargador relator.

E tudo isso em pleno domingo caríssimos – 08/07/18, blasfêmia!

Assim, domingo não foi dia de Fantástico, não teve show do Faustão, o espetáculo se revelou na elite jurídica que em menos de 24 horas tramitou mais rapidamente do que liminar que defere vaga em UTI. E que nos demonstrou, quão frágil e equivocado se encontra o Judiciário brasileiro, que ministra um remédio diferente a cada paciente, fazendo aumentar a insegurança jurídica que persegue nossa democracia.

Sem contar que somos reféns de um sistema processual penal que carece desesperadamente de uma reforma, já que dependendo do interessado as decisões ganham outro parecer, uma nova teoria, um rito processual distinto.

Além de Lula, quem saiu perdendo foram os Joãos, Josés, Benícios, Marias, Joanas, todos aqueles que aguardam esperançosos seus pedidos de Habeas Corpus, para que sua liberdade seja apreciada com a mesma celeridade que se deu com o ex-presidente, já que estes brasileiros, patrocinados muitas vezes por advogados públicos, se veem esquecidos na ilusão do afã de fazer justiça.

4 Comentários

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Dra a Sociedade de Bem foi preservada pois comunistas são como gafanhotos: nada produzem, andam em bandos, são muito bem organizados e por onde passam deixam um rastro de devastação. continuar lendo

Sociedade do bem! Kkkk estou achando que está tentando ser humorista o que é um dom apreciado. "Comunistas andam como gafanhotos".... Sem ofensa : o senhor toma algum remédio? Apenas um questionamento e não se irrita por gentileza porque não fui infame. Faço uma última pergunta ao senhor : define o que é comunismo? Obrigado pela atenção. continuar lendo

São Juízes querendo ser Desembargadores, e Desembargadores querendo ser Deus...

O resultado disso? é um só... INSEGURANÇA JURÍDICA.

Como advogado, tenho receio do futuro do poder judiciário em nosso país, lastimável.

Excelente artigo Dra. continuar lendo

Muito obrigada Dr. Guilherme. Também tenho receio do que vem por aí! Haja estrutura para lidar com tantos altos e baixos nessa democracia. Abraços colega. continuar lendo