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22 de Julho de 2018

Ocupação do Jardim Gramado – o conflito de terra no Oeste Paranaense

Mariana Cristina Galhardo Frasson, Advogado
há 9 dias

“É triste, aqui tem sangue, suor e lágrima. Foram noites e noites em 15 anos que trabalhei para construir essa casa aqui. E agora tenho que desmanchar tudo! E ir pra onde?”

Assim disse a moradora do Jardim Gramado de Cascavel, Pr, Sra. Noeli Loreiro em entrevista concedida a emissora RPC – Rede Paranaense de Comunicação, quando questionada se desocuparia voluntariamente o local onde reside há 15 anos.

A realidade de Noeli é compartilhada por centenas de moradores que ocupam o Jardim Gramado, na Cidade de Cascavel, Pr, desde o ano de 1999, quando se iniciou o processo de ocupação. Naquela época, a região do oeste do Paraná era conhecida por setores da indústria e do comércio como a “Capital do Oeste”, o que atraía diversos indivíduos de todo o canto do país à procura de emprego e moradia.

Nesse contexto, teve início um processo de crescimento populacional, decorrente, principalmente de fluxos migratórios, daqueles que buscavam “a terra prometida” no começo da década de 50, no qual o município de Cascavel, recém emancipado, obteve um crescimento populacional muito impactante para a época.

Logo, com o aumento da população urbana, se obteve também um crescimento de diferenças sociais, com origem na desigualdade provocada pelo modelo econômico capitalista adotado pelo país. Assim, aquele que não possuia condição financeira de adquirir um imóvel urbano, dada a alta do mercado imobiliário, que na época era concentrada nas mãos de grandes proprietários de terra, se via dependente do poder público em lidar com a situação, levando esses indivíduos a ocupar terras irregulares.

O conflito urbano, objeto deste projeto, teve início em 1999, onde a empresa “Transcontinental” proprietária de extensa área urbana, por meio de Ação de Reintegração de Posse, ajuizada na 2ª Vara Cível de Cascavel, Pr, reivindicou a retomada da propriedade, com a expulsão dos moradores, que passaram a lutar judicialmente pelo espaço.

Contudo, passados 18 anos de intenso conflito, tanto judicial quanto entre os moradores e a polícia, poucas políticas públicas foram adotadas pelo município para solucionar o caso, sendo que parte dos moradores foram direcionados ao Jardim Veneza, trecho urbano da Cidade de Cascavel, Pr, localizado na periferia da Cidade, local sem qualquer infraestrutura digna de habitação.

Desta forma, dada a atual situação dos ocupantes do Jardim Gramado e de como ocorreu todo o processo de desocupação, tanto na via judicial quanto na via administrativa e/ou social, resta evidente a deficiência que o Brasil possui em resolver conflitos de terra, sendo que a legislação não está em conformidade com os aspectos sociais que envolvem o assentamento de classes populares.

Portanto, a condição dos moradores do Jardim Gramado no oeste do Paraná foi por anos matéria televisiva e ocupa até hoje o cenário do jornalismo local, onde se questiona a atual situação desses moradores, que vivem em situação precária, mas que representa centenas de assentados, que pelo Brasil a fora vivem na mesma condição, onde apenas a Reforma Agrária é vista como esperança para a igualdade ao direito de moradia.

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